A conta de luz dos pernambucanos vai “amortecer” 0,8% ao ano até 2025, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Isso vai significar uma redução de cerca de 4% até 2025”, disse. Essa futura diminuição é um dos reflexos da Medida Provisória 998, assinada anteontem pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na prática, isso pode resultar num aumento menor da conta de energia, quando for divulgado o reajuste anual da Celpe em abril do próximo ano.
Com a MP, o governo federal decidiu usar R$ 4,6 bilhões do Programas de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) do Setor Elétrico, que não foram usados pelas empresas, para amortecer o preço da tarifa de energia em todo o País. O montante já havia sido pago pelos consumidores na conta de energia e essa sobra foi formada pelo que não foi gasto nos programas de P&D entre 2000 e 2020. No Brasil, o preço de energia varia de acordo com os Estados, os impostos estaduais, taxas e encargos setoriais.
Para 2021, a expectativa era de que o reajuste anual fosse alto, porque, além do reposição da inflação, começaria a ser cobrado uma parte do empréstimo de R$ 15,3 bilhões que compensou as distribuidoras de energia do impacto da pandemia do coronavírus. Segundo informações que constam no site da Aneel, esses recursos foram usados para bancar a redução da capacidade de pagamento dos consumidores e os impactos na capacidade financeira das distribuidoras e demais agentes setoriais. O recurso também bancou a isenção do pagamento das faturas de energia de 10 milhões de consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, por três meses.
Otimista, André Pepitone diz que esse empréstimo de R$ 15,3 bilhões não terá impacto nenhum no próximo reajuste tarifário. “Tiramos esses R$ 15,3 bilhões da tarifa. Isso foi pago a vista às distribuidoras. E agora, isso será pago em 65 meses e uma parte desse pagamento será reduzido”, comentou. Além dos R$ 4,6 bilhões do P&D do setor, a Aneel também está planejando usar 30% de tudo que será arrecadado para a área de P&D até 2025 para diminuir o impacto da conta de energia aos usuários finais. Isso vai representar mais cerca de R$ 2,3 bilhões a serem usados para amortizar a conta de energia de todos os brasileiros até 2025. Nas contas de André, 45% do empréstimo será pago com os recursos do P&D.
A última vez que o governo federal tentou baixar a conta de energia ocorreu também num ano eleitoral em setembro de 2012, com o anúncio da Medida Provisória 579 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, a intenção era reduzir em 60% o preço da energia produzida por algumas estatais que já tinham pago o investimento das suas hidrelétricas. No entanto, a grande estiagem de 2012 reduziu o nível dos reservatórios e, entre outras coisas, a energia acabou subindo muito de preço. “A atual iniciativa não tem relação com a MP 579. A atual iniciativa não estabeleceu redução de preço da energia e também não criou subsídios”, argumentou Pepitone.
Via PE Notícias
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