Preocupado com o acúmulo de inquéritos de crimes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou uma recomendação com orientações e metas que devem ser seguidas pela Polícia Civil para garantir mais transparência e agilidade às investigações.
Para citar um exemplo do problema, um levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), aponta que cerca de 5,5 mil inquéritos de assassinatos no Recife, ocorridos nos últimos dez anos, ainda estão sem conclusão no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
“Precisamos trazer mais dinamicidade ao andamento de inquéritos e investigações que são abertos, mas não possuem linha de investigação clara que venham a garantir a plena elucidação do caso. Trazendo, assim, uma resposta clara à sociedade e para a vítima”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Uma das metas prevê a análise de todos os inquéritos abertos até o ano de 2009, mas que ainda não tiveram conclusão. O objetivo é evitar o risco de as investigações serem prescritas e que os criminosos fiquem impunes. O documento do MPPE prevê que o delegado vai analisar o caso, adotar as medidas necessárias para finalizar a investigação e elaborar um relatório final.
“Será possível trazer mais celeridade ao encerramento de inquéritos antigos que não possuem uma linha investigativa que permita chegar à autoria ou à plena elucidação do caso. Eles, agora, podem ser encerrados mediante a realização de diligências e relatórios minuciosos”, afirmou a corregedora geral da SDS, Carla Patrícia Cintra.
Denúncia publicada em julho, mostrou que os policiais civis são orientados a priorizarem as investigações de crimes registrados neste ano. E, por falta de efetivo policial, os inquéritos de anos passados estão sendo deixados de lado.
Já em relação aos inquéritos instaurados entre 2010 e 2014, sem conclusão, o delegado terá a meta de realizar uma nova diligência para apurar os fatos e dar seguimento à investigação.
“A polícia, por força dos recursos que precisam ser empregados, acabam direcionando esforços para casos mais novos ou mais graves. Agora os mais antigos poderão ser solucionados”, disse o coordenador da Central de Inquéritos da Capital, Edgar Braz.
As recomendações ao trabalho policial levaram em conta ainda documentos já expedidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com informações do Ronda JC.
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