O Ministério da Agricultura proibiu a pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas pelo vazamento de óleo no Nordeste . De acordo com instrução normativa publicada nesta terça-feira, os pescadores poderão receber até duas parcelas extras do seguro-defeso – auxílio de um salário mínimo pago em período de paralisação das atividades. O ministério informou que cerca de 60 mil pescadores devem receber o benefício.
Nesta semana, o óleo começou a se aproximar da área de maior biodiversidade do Atlântico Sul: a Região de Abrolhos, na Bahia, onde está o parque nacional marinho que é berçário de espécies como a baleia jubarte e corais raríssimos, muito sensíveis ao material tóxico que vem contaminando as praias.
A instrução normativa estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano, “em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira”.
Terão direito ao seguro-defeso os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para receber o seguro-defeso os trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta dos beneficiados.
Um decreto publicado na última sexta-feira permitiu que o período de defeso fosse ampliado em situações de “grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos”.
Abrolhos em risco
Pescadores e demais voluntários recolheram, desde o último domingo, cerca de 200 quilos do produto nas águas da fronteira norte da região, próxima ao município de Canavieiras, que abriga uma reserva extrativista com 100 mil hectares e cerca de 2.600 famílias distribuídas em oito comunidades.
Segundo Carlos Alberto Santos, uma das lideranças da reserva extrativista de Canavieiras, 200 quilos de óleo foram retirados nos últimos três dias.
Na segunda-feira (28), uma grande mancha de óleo de 80 quilos foi retirada da água, próxima à costa, pelos pescadores, usando redes.
Todas as praias da região apresentam pelotas. Outros relatos dão conta de pequenas manchas identificadas nos municípios de Belmonte e de Santa Cruz Cabrália, a cerca de 20 quilômetros de Porto Seguro.
Com informações de O Globo.
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