A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 4,07% nas tarifas vigentes de energia dos consumidores da Neoenergia Pernambuco, antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A redução deve ser aplicada a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes.
A empresa, sediada no Recife, atende cerca de 3,8 milhões clientes no estado, segundo a Aneel. A redução vem após a agência ter aprovado, no fim de abril, uma alta média de 18,98% na tarifa da Neoenergia Pernambuco, considerando todos os tipos de consumidores.
Ainda de acordo com a agência, a redução é de 3,98%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 4,10%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).
Segundo a Neoenergia Pernambuco, atualmente, um quilowatt/hora custa R$ 0,73. Com a redução, passará para R$ 0,70. Ou seja, a diminuição será de R$ 0,03 por cada quilowatt/hora.
Motivos
A Neoenergia Pernambuco passou nesta terça-feira por um processo chamado “revisão tarifária extraordinária de 2022”. O objetivo foi considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado.
A devolução foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho, numa ofensiva de parlamentares e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.
Até maio, os reajustes aprovados pela Aneel estavam, em média, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24% para consumidores residenciais.
A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.
Via PE Notícias