A cantora Anitta, a Netflix e a Conspiração Filmes são acusadas de fraudarem a assinatura de Maria Ilza de Azevedo Silva na autorização de imagem para o documentário Made in Honório (2020). No ano passado, a idosa de 74 anos abriu um processo contra a funkeira, o streaming e a produtora por ter aparecido em um dos episódios sem --segundo a fã da artista-- sua permissão.
De acordo com documentos do processo obtidos pelo Notícias da TV, a defesa de Maria Ilza apresentou à Justiça um laudo feito por uma perita particular, contratada pela família dela, que indica fraude na assinatura da idosa no formulário que autoriza o uso de nome, imagem e voz. O termo foi supostamente assinado em 5 de outubro de 2019.
Entenda o caso
O quinto episódio do documentário Made in Honório virou caso de Justiça após a senhora ficar constrangida por ter sido retratada como invasora na produção. No capítulo em questão, Maria Ilza aparece sentada na sala da casa de Anitta, no Rio de Janeiro, recepcionando a artista com um presente: uma blusa feita à mão.
O processo
Em entrevista para o RJTV, da Globo, em janeiro de 2021, Maria Conceição, filha de dona Ilza, e Gabriela Pinheiro, neta da reclamante, alegaram que a matriarca da família não assinou liberação para sua imagem ser utilizada na produção.
Diante disso, o processo é movido contra Anitta, a Netflix e a Conspiração Filmes, produtora responsável pela obra. Na ação, os familiares exigem que o episódio de número 5 saia do ar.
"Não menos importante destacar que, a retirada do episódio pleiteado do ar não traz nenhum prejuízo às rés, tendo em vista que a série possui outros episódios. Do mesmo modo, bastaria a ré trazer o contrato de cessão de imagem e autorização para sua veiculação que o vídeo retornaria imediatamente para o ar, ou seja, a medida é absolutamente reversível", informou a reportagem da TV sobre um trecho que consta na ação.
Desdobramento
Ainda em 2021, os réus apresentaram à Justiça a autorização de imagem, voz e nome assinada por Maria Ilza. A defesa da idosa, então, apresentou o laudo feito em outubro pela perita grafotécnica Margareth Vieira que contesta a assinatura.
A técnica comparou a grafia usada no termo de concessão com as letras escritas no RG e no passaporte da veterana, além de padrões de grafismo feitos em um caderno. A perita particular concluiu que se tratava de fraude.
Esta perita conclui que a assinatura aposta não partiu do punho escritor de Maria Ilza de Azevedo, com relação aos padrões de confronto, tratam-se de documentos públicos e reconhecidamente autênticos, inclusive contemporâneos, sendo humanamente impossível, sob a ótica grafotécnica, tantas divergências entre as assinaturas questionadas e os padrões de confronto, a que vem ratificar ainda mais a conclusão técnico científica desta perita.
Em 13 de abril deste ano, o juiz Josué de Matos Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, analisou as provas e pediu uma nova perícia, com um profissional indicado em juízo. O profissional tem até 30 dias úteis para apresentar um laudo ao caso.
Notícias da TV On Line
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