Aeroporto do Recife - Foto: Chico Andrade/Setur-PE
O Governo Federal dispensou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (1º), a exigência de um teste negativo de Covid-19 aos passageiros que entram no Brasil.
De acordo com a portaria, assinada pelos ministros da Saúde, da Justiça, da Casa Civil e da Infraestrutura, também deixa de ser obrigatório o preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Porém, brasileiros e estrangeiros ainda precisam apresentar à companhia aérea o comprovante do esquema completo de vacinação emitido pelo menos 14 dias antes da viagem.
Para os que não tomaram pelo menos duas doses dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será exigido um teste negativo de antígeno ou laboratorial RT-PCR, realizado um dia antes do embarque, mas não há a necessidade de realizar quarentena.
As regras também valem para quem entra no país por vias terrestres e marítimas. Além disso, não é exigido comprovante de vacinação aos brasileiros residentes no país.
A Anvisa continua a orientar, de forma prioritária, a vacinação contra a Covid-19 para entrada no país. Coube à pasta comandada por Marcelo Queiroga, definir que o esquema de vacinação completo se dá com duas doses ou com a dose única da Janssen há pelo menos 14 dias.
"Em linhas gerais, a nova portaria confirma a vacinação como o eixo central da política nacional de fronteiras para todos os tipos de transporte. Ou seja, é obrigatória a apresentação do comprovante de imunização completa para todos os indivíduos elegíveis à vacinação e que pretendam ingressar no Brasil", diz a nota da Anvisa.
As medidas seguem a série de flexibilizações que vêm sendo adotadas pelo governos federal e pelas administrações estaduais e municipais. Sob pressão do presidente Jair Bolsonaro, Queiroga publicou portaria também na sexta-feira (1º) para flexibilizar o uso de máscaras em ambientes de trabalho.
Por Leonam Souza, com Agência O Globo
.gif)
