Tarifa Social, Vale Gás e Auxílio Brasil: posso receber os três benefícios? (Imagem: FDR)
Brasileiros podem ser contemplados em mais de um projeto social. Nos próximos dias, o governo federal vem liberando os valores do Auxílio Brasil e Vale Gás. Além disso, a população vulnerável tem direito ainda a Tarifa Social nas contas de luz. Abaixo, entenda como se candidatar para ser incluso nos projetos.
Muitos cidadãos questionam-se se têm o direito de serem contemplados nos três projetos. A resposta é sim. Para a inclusão em todos, basta estar vinculado ao Cadastro Único e se enquadrar nas faixas de vulnerabilidade social. No entanto, é preciso ficar atento, pois cada um apresenta uma regra específica de concessão.
Regras do Auxílio Brasil
Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
Estar inscrito no CadÚnico;
Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos;
Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Regras do Auxílio Gás
Ter os dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
ter menor renda per capita;
que tenha maior quantidade de membros na família;
beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e.
com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Regras da Tarifa Social
No caso da Tarifa Social, a inclusão acontece exclusivamente pelo Cadastro Único. Os cidadãos precisam estar com os dados atualizados e registrados dentro das exigências do poder público. A solicitação, por sua vez, precisa ser feita no centro de distribuição de energia do município onde reside, mediante a apresentação de um documento oficial com foto.
Média de consumo e descontos na Tarifa Social
Parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65% (sessenta e cinco por cento);
Parcela do consumo compreendida entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40% (quarenta por cento);
Parcela do consumo compreendida entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10% (dez por cento);
Parcela do consumo superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não haverá desconto.
Número de cidadãos contemplados em cada programa
Auxílio Brasil: 18 milhões
Vale-gás: 5,6 milhões (previsão é de chegar a 22 milhões até setembro de 2023)
Tarifa Social: 24 milhões
Como solicitar inclusão nos projetos
Auxílio Brasil: usa a base de dados do Cadastro Único
Vale-gás: usa a base de dados do Cadastro Único e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Tarifa Social: usa a base de dados do Cadastro Único e BPC
Calendário do Auxílio Gás em fevereiro
NIS final 1: 14 de fevereiro;
NIS final 2: 15 de fevereiro;
NIS final 3: 16 de fevereiro;
NIS final 4: 17 de fevereiro;
NIS final 5: 18 de fevereiro;
NIS final 6: 21 de fevereiro;
NIS final 7: 22 de fevereiro;
NIS final 8: 23 de fevereiro;
NIS final 9: 24 de fevereiro;
NIS final 0: 25 de fevereiro.
Calendário do Auxílio Brasil – fevereiro de 2022
NIS com final 1 — Recebe dia 11 de fevereiro
NIS com final 2 — Recebe dia 12 de fevereiro
NIS com final 3 — Recebe dia 17 de fevereiro
NIS com final 4 — Recebe dia 18 de fevereiro
NIS com final 5 — Recebe dia 19 de fevereiro
NIS com final 6 — Recebe dia 22 de fevereiro
NIS com final 7 — Recebe dia 23 de fevereiro
NIS com final 8 — Recebe dia 24 de fevereiro
NIS com final 9 — Recebe dia 25 de fevereiro
NIS com final 0 — Recebe dia 26 de fevereiro
Por FDR
.gif)
