Com oito, uma abstenção e um voto ausente, os Vereadores de Petrolândia rejeitou no dia 27 de janeiro, em uma Sessão Extraordinária, à denúncia de suposta prática de corrupção, apresentada pelo vereador Said Sousa (Pode), no seu primeiro dia de mandato, onde aparece com uma quantia vultuosa de dinheiro, falando que tinha tentado corrompê-lo.
No vídeo o vereador aparece ao lado de maços nos valores de R$50 e R$100 afirmando que é contra a corrupção e que o dono teria até às 19h00min daquele dia para pegar o dinheiro de volta ou o mesmo distribuiria os valores com a população.
Imagem: reprodução
Para o recebimento da denúncia que foi instaurada pelo (Ministério Público de Pernambuco (MPPE),que investiga o caso, foi aberto o procedimento 'Notícia de Fato', e a Câmara abriu, uma Comissão de Ética o qual foi composta pelos Vereadores: Evaldo José (Presidente), Jefferson Técio (Relator) e Gilberlânio (Membro) para avaliar se as condutas descritas configurariam quebra de decoro parlamentar, no caso seria necessária a aprovação da maioria dos membros da Casa (11 vereadores).
Segue a lista dos vereadores que votaram a favor do arquivamento, onde de acordo com seu pareceres não houve quebra de decoro: Esdras Cordeiro (Nego Almeida), Ednaldo Cruz (Naldo da Ambulância) Erinaldo Alencar (Dedé de França), Evaldo José (Evaldo da Melancia), Gilberlândio Felizardo (Gil das Cestas Básica), Joilton Pereira, Jefferson Técio e Silvio Rogério. O vereador Fabrício André Cavalcante Rodolfo se absteve a participar da votação, já a vereadora Adelina Martins não compareceu (esteve ausente), e também salientamos que o vereador Said por ser parte envolvida não pode participar da votação.
No entendimento dos legisladores foi considerado que as manifestações do representado encontravam-se albergadas pela imunidade material, não vislumbrando abuso passível de sanção, razão pelo qual submetia seu Parecer Prévio, ao Plenário desta Casa, pugnando pelo arquivamento da denúncia, como assim, foi viabilizado
Após quase um mês em silêncio a Câmara Municipal de Petrolândia, sob a presidência do Vereador Erinaldo Alencar (Dedé de França) resolveu se manifestar, através de sua assessoria, onde publicaram na última semana a ATA da votação como também uma NOTA, no Site Oficial da Câmara; veja abaixo:
NOTA
A Câmara Municipal de Petrolândia, torna público e faz saber que, em 04 de janeiro de 2021, foi encaminhada a esta Casa Legislativa, Notícia de Fato, oferecida pelo Ministério Público do Município de Petrolândia em razão de expediente em vídeo, encaminhado àquela Egrégia Promotoria de justiça, através do qual, em conformidade com despacho inicial "O Vereador Said Sousa, relata ter recebido vultuosa quantia em dinheiro, sem indicar a origem, porém, direcionada a possível captação política"
Isto posto, cumprindo-se o que determina o Regimento Interno da Casa, a Comissão de Ética Parlamentar, já existente, integrada pelos Srs. Vereadores Evaldo José de Sá (Presidente), Jefferson Técio (Relator) e Gilberlânio Felizardo (Membro) foi convocada através da Portaria nº 014/2021 (Em anexo), para fins de averiguação ao fato descrito.
Desta forma, após, vastas apreciações à situação apontada, e após oitiva do acusado, que na ocasião, apresentou Defesa Escrita, a Comissão supracitada, considerou que as manifestações do representado encontravam-se albergadas pela imunidade material, não vislumbrando abuso passível de sanção, razão pelo qual submetia seu Parecer Prévio, ao Plenário desta Casa, pugnando pelo arquivamento da denúncia, como assim, foi viabilizado.
Assim sendo, em Sessão Extraordinária, realizada dia 27.01.2021, foi tramitado Projeto de Resolução nº 001/2021, (Em anexo), cuja Ementa, Rejeita a Notícia de Fato (Denúncia) do Ministério Público de Petrolândia, oferecida em desfavor do VEREADOR SAID OLIVEIRA DE SOUSA e dá outras providências, sendo, pois aprovado por 08 votos a favor, e 01 abstenção (Ata em anexo), ficando desta forma, Rejeitada a Notícia de Fato, oriunda do Ministério Público, oferecida em desfavor do Vereador Said Oliveira de Sousa.
Petrolândia, 15 de Fevereiro de 2021
Erinaldo Alencar Fernandes
Presidente
Segue o link com os documentos (ATA, PORTARIA E NOTA).
Por Redação | Informações: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia | Imagem criada por Alex Santos
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