Estado de Pernambuco inicia cadastro de pescadores


Um grupo de trabalho intitulado Comitê da Pesca foi criado na tarde de ontem (31), para estabelecer diretrizes e ações para tentar minimizar os efeitos do derramamento de petróleo na vida de pescadores, marisqueiras e ostreiros, que dependem exclusivamente da fauna marinha, manguezais e estuários de rios para sobreviver. A primeira e principal ação desse GT é cadastrar todos os profissionais da pesca para que, na medida que o governo federal libere ressarcimentos financeiros, todos possam ser contemplados. Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas-PE), a previsão é de que existam cerca de 12 mil pescadores no litoral pernambucano, mas registrados são apenas 7,7 mil, quase metade dos que estão em atividade no estado. Desde 2015, o Registro Geral da Pesca (RGP) não inclui novos profissionais no cadastro nacional da atividade pesqueira. 

O processo de cadastro para incluir os que não estão no RGP já começa hoje, com previsão de ser concluído em 10 dias, nas 19 colônias de pescadores espalhadas pelos 15 municípios banhados pelo mar no litoral do estado. “A informalidade na atividade pesqueira é um fato e nós temos que assistir essas pessoas de alguma maneira. A primeira providência, além do cadastro, é cobrar do governo federal o atendimento a essa população. Essa cobrança já foi oficializada e esperamos que não haja demora ou atraso no pagamento deste apoio à população que foi prejudicada com o desastre, mas o governo do estado está atento para que sejam adotadas as medidas cabíveis”, disse a secretária estadual de Meio Ambiente, Inamara Melo. 

Ontem, o governador Paulo Câmara esteve em Brasília com a expectativa de ter uma reunião com a ministra da pasta de Agricultura, Tereza Cristina, mas o encontro acabou não acontecendo. O governo de Pernambuco pressiona a União para assumir imediatamente o ônus financeiro do desastre ambiental, pelo menos no que se refere ao sustento dos pescadores.

“Estamos vivendo um desastre ambiental, algo inédito, e precisamos dimensionar ainda o dano ambiental no nosso litoral. O governo do estado tem buscado o apoio dos cientistas para chegar a essa conclusão. Uma das questões é o impacto econômico e social trazido por esse desastre a curto, médio e longo prazo. Mas obviamente, de pronto, o apoio que nós cobramos é que aquilo que seria um salário pago no seguro defeso, possa ser ampliado já que as pessoas estão impedidas de exercer a sua atividade e precisam do dinheiro para sua subsistência. Esperamos que as pessoas não fiquem desassistidas num momento como esse”, disse Inamara.

Além da Semas-PE, participaram também entidades como a Fundação Joaquim Nabuco, o Instituto Agronômico de Pernambuco, representantes de diversas colônias de pescadores e engenheiros de pesca vinculados à Associação dos Engenheiros de Pesca de Pernambuco (AEP-PE). “Nossa participação nesse grupo de trabalho é técnica para entender de fato onde está havendo contaminação, porque não sabemos a magnitude dessa tragédia. Sabemos que a chegada do petróleo no mangue atingiu o estoque pesqueiro de marisco e de ostra no litoral pernambucano praticamente todo. E é justamente onde está o pessoal mais sacrificado. E que a pesca de mar aberto, provavelmente, não sofreu tanta influência com o óleo”, disse o presidente da AEP-PE, Rodolfo Rangel. 

Para ele, é preciso cautela antes de condenar definitivamente toda a fauna marinha e, por consequência, a vida financeira de quem sobrevive do mar. Os resultados das análises dos pescados feitas pelo departamento de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP) devem sair no dia 8 de novembro, quando haverá uma outra reunião no auditório do IPA para novas deliberações a partir dos laudos técnicos. Na ocasião, Rosana Lessa, pesquisadora da UFRPE, estará no local para dialogar com os pescadores. Foram feitas análises de peixes como camucim, vermelhos, pampos, bonitos, dourado, bagre, ostra, caranguejo, guaiamum, siri, arraia e cação.

“Nós, engenheiros de pesca, estamos unindo esforços com os pescadores, que são as principais vítimas desse processo. Porque se o resultado das análises não condenar os pescados, podemos tranquilizar a sociedade e diminuir o impacto econômico na vida desses profissionais da pesca”, afirmou Rangel.

Via PE Notícias

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