Brasília – O Programa Cisternas vai receber um reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do Semiárido do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais. Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica (Cade).
Ao todo, deverão ser instaladas 5.286 cisternas, beneficiando mais de 530 mil crianças e adolescentes de 1.262 municípios do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia e de Minas Gerais.
Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o aporte deve universalizar o acesso à água pot ável nas escolas e garantir cidadania plena às famílias. “É um recurso que está retornando para quem mais precisa. A água é a base para que o ser humano possa se manter vivo e produzir alimentos. Isso vai garantir qualidade de vida às crianças e aos adolescentes das escolas do Semiárido”, avalia.
De acordo com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região. “É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro”.
Cisternas – No total, o programa já entregou mais de 1,3 milhão de cisternas à maioria dos estados do Semiárido. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos animais.
Veja quadro abaixo com os dados consolidados até abril de 2019:
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) foi criado pela Lei nº 7.347 em 24 de julho de 1985 e está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Fundo é constituído por recursos de condenações judiciais, multas e indenizações por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários, entre outras fontes.
Via Jornal Montes Claros
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