Chegada da Polícia Rodoviária Federal e da Chesf à Ilha do Marciano
Há doze anos a Chesf teve ocupado o terreno da Ilha do Marciano, que está localizado no bairro Fazenda Chesf ao lado da Fundame. A área corresponde a um perímetro total de 2.123.600 metros quadrados. Vem de 2004, uma luta judicial contra o comerciante Alonso Afonso Ramos – morto em fevereiro deste ano, para a reintegração de posse.
Depois de tramitar na justiça estadual sem que a questão avançasse, segundo explicou João Paulo Pirôpo – juiz federal, a união ingressou no processo e consequentemente tramitou com a devida celeridade.
João Paulo Pirôpo – juiz federal que decidiu pela reintegração do terreno à Chesf.
Na manhã desta quarta-feira (30/11), com apoio da Polícia Rodoviária Federal, seguranças da Chesf e funcionários, os oficiais de justiça reintegraram o terreno à Chesf. A negociação durou toda a manhã. Terminada a reintegração, Pirôpo explicou o processo em entrevista ao site Ozildo Alves, realizada em seu gabinete na Justiça federal.
Reintegração com forte esquema de segurança.
″Já houve uma determinação anterior para a demolição de um prédio que estava sendo construído do local, que seria possivelmente uma pousada, e naquele momento específico, em razão de se construir uma obra nova após decisão judicial que tinha determinado que fosse paralisado qualquer tipo de obra″, detalhou Pirôpo.
Retirada dos pertences da família em caminhões da Chesf.
O juiz disse ainda que foram realizadas perícias que constataram que o terreno pertencia à Chesf. ″A decisão, dada há quarenta dias considerou a perícia, constava nos autos que o possuidor da terra, seu Alonso, havia falecido, foi também determinado que a Chesf promovesse a substituição da parte do mesmo por seus herdeiros″, Pirôpo afirmou que tudo foi devidamente publicizado e informado à família, há cerca de trinta dias. ″Foi publicado no Diário Oficial da Justiça e comunicado aos advogados das partes″.
A área corresponde a um perímetro total de 2.123.600 metros quadrados.
O mandato de reintegração de posse
″Nós tivemos a preocupação de resguardar a integridade física das pessoas que vão sair e de seu patrimônio, de forma que foi determinado caminhões para que pegassem os bens e evitasse mais prejuízos às pessoas que sofrem a reintegração de posse″.
Recursos
Segundo explicou o Juiz, esta decisão específica não teve recurso: ″Ainda falta a sentença, quando a Chesf promover a substituição de seu Alonso que morreu pelos seus herdeiros acontecerá. Uma vez proferida haverá a possibilidade para que as partes recorram, no caso no Supremo″.
Maria de Fátima Barbosa de Araújo – do departamento executivo da Chesf, acompanha a reintegração.
Futuro
A Chesf já adiantou que irá disponibilizar a área livre para a venda, após estudo de delimitação do espaço de preservação permanente do rio São Francisco.