A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) foi notificada nesta segunda-feira (28/11) por conta de irregularidades na usina PA4, na barragem de Paulo Afonso. Na usina, a fiscalização encontrou rejeitos da barragem descartados pela própria Chesf, como britas, pedras e areias que são exploradas e comercializadas ilegalmente, denuncia o FPI.
Para aproveitar o material descartado, pessoas foram encontradas trabalhando em situação degradante, sem uso de equipamento de segurança.
"Vimos trabalhadores em um cenário de risco real e social, em habitações onde não há banheiro e nenhum tipo de estrutura para se viver, debaixo do sol quente, e utilizando ferramentas rudimentares, construídas por eles próprios. Uma situação desumana", diz em nota o técnico do Inema, Geraldo Onofre de Souza. Os trabalhadores ilegais vendem uma caçamba de britas de R$ 30 a R$ 50 - nas casas de construção, o material chega a valer R$ 120.
A operação faz parte da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e a notificação foi emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). Participaram também da fiscalização o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).
A notificação aponta que a Chesf deve desenvolver um Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad). Também deve adotar medidas legais para agilizar o aproveitamento dos materiais descartados. A companhia tem 30 dias para apresentar uma solução atendendo às exigências. O CORREIO tentou entrar em contato com a Chesf nesta segunda, sem sucesso, para obter o posicionamento da empresa sobre o assunto.
A FPI da Tríplice Divisa é formada por Bahia, Alagoas e Sergipe. Desde 21 de novembro, uma força-tarefa com mais de 400 agentes de 50 órgãos atua na região do Rio São Francisco. Eles são coordenados por unidades do Ministério Público Estadual e Federal e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Nos dias 1º e 2 de dezembro, uma audiência pública vai apresentar os resultados das operações, que visam cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural da região.
Via ChicoSabeTudo
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