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Ontem (26) na Prefeitura Municipal de Petrolândia o Prefeito Lourival Simões se reuniu com representantes do SIMPRO PE(Sindicato dos Professores de Pernambuco) Os Professores Evaldo José do Nascimento Araújo e Sebastião Pereira.
Participaram também da reunião á Sr: Araci Fernandes Barbosa(Sec de Educação do Município) e o representante da Câmara de Vereadores do Município o Vereador Sílvio Rogério(PSC).
Foi discutida na reunião o Fundamentado nos Artigos 21 e 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o prefeito Lourival Simões justificou a impossibilidade de atender duas das reivindicações dos professores, a primeira um aumento de 13.01%, assim como o governo federal e entidades estão em negociação. O segundo ponto é sobre um acordo feito em 2014 em que deveria ser pago além dos 2% sobre tempo de serviço um acréscimo de 0,75%.
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| Sebastião e Evaldo(SIMPRO PE) e Lourival Simões |
Obteve um impasse entre O Prefeito e os dois membros representantes da SIMPRO PE,
sobre á referida negociação do ajuste salarial 2015 para os professores á justificativa foi
que á Prefeitura está impossibilitada já que as contas do município chegou no limite máximo e prudencial de 54% de despesas com pessoal e que não pode prever com exatidão quando alguma das demandas poderão ser revistas e aceita pelo executivo, lembrando que em Petrolândia 97% de sua receita vem da geração de energia.
O setor elétrico está em crise por conta do fator climático de nossa região e foi ressaltado que por esse motivo o município vai perder cerca de 12 a 14 Milhões para o próximo ano de 2016.
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Lourival Simões afirmou que ó critério de reajuste só pode ser concretizado em dependência do montante fiscal da união que é de forma imprevisível o aumento do repasse para o Município.
O clima da reunião acalorou quando o Professor e representante da SIMBRO PE Evaldo contestou que o acordo referente á os ajustes de medidas de 2014 em que deveria ser pago além dos 2% sobre tempo de serviço um acréscimo de 0,75%,não foi pago por questões de vontade do Gestor e que o Município, na época contava com receita disponível
para dar comprimento a o acordo,sendo um dos critérios para encerramento da greve naquele período,falou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os recursos do FUNDEB vêm aumentando e não acredita na impossibilidade de cumprir o acordo firmado em 2014 e que esperava mais compreensão e empenho do gestor para a negociação em 2015.
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Lourival rebateu dizendo que todos os municípios estão em um momento delicado com suas contas e receitas,e que o momento é de fechar as torneiras para não exceder o limite de gastos com pessoal.
Disse que o Município cumpriu medidas urgentes de demissão em todos os setores para corta despesas e não ultrapassar o teto máximo.
Confirmou que para 2015 as vagas para professor serão por meio de um “processo simplificado de seleção”. Petrolândia terminou em dezembro de 2014 com 55,23%, tendo que reduzir em 1,23% para se adequar.
O reajuste do salário mínimo e o piso é a possibilidade, isto não pode deixar de ser pago, readequando as contas à realidade de 2015 dentro de um cenário nacional.
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Á insatisfação por parte dos dois representantes foi observado por parte de todos conforme á decisão de aumento de não chegar á um acordo satisfatório para á classe.
O Prefeito afirmou que não pode chegar á um acordo devido á responsabilidade fiscal.
Não satisfeitos com a rodada de negociação o SINPRO PE realizou na noite de segunda-feira (26) na Câmara de Vereadores uma assembleia para informar os professores à proposta do prefeito Lourival Simões que é de aprovar o Projeto de Lei enviado aos vereadores e continuar um diálogo nos meses de fevereiro e março avaliando a possibilidade de, enfim, terem um acordo que possa englobar as exigências dos professores e estabelecer critérios de como irão conduzir a conversa com o executivo.
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Já está em pauta na Câmara de Vereadores de Petrolândia-PE o Projeto de Lei nº 1.110/2015, que altera a Lei de Cargo e Carreira do Magistério. Iniciando as negociações de reajuste salarial com a entidade que representa os professores — SINPRO PE. O Projeto de Lei encaminhado a Câmara de Vereadores.
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Segundo o sindicato, diz que: "defende o cumprimento do acordo feito entre o prefeito e o sindicato que aumentaria o salário dos professores em 0,75% a partir de agosto de 2014, o aumento de 2% a título de avaliação de desempenho também a partir de agosto de 2014 e que o aumento de 13.01% seja transferido aos vencimentos dos professores de forma integral, ou seja, aumento do salário base, aumento da gratificação de exercício do magistério, aumento na gratificação de difícil acesso e manutenção do aumento real de 6% conseguido após a greve do ano passado. Após longos debates com posicionamentos em alguns pontos convergentes na maioria dos pontos divergentes e diante da impossibilidade da concretização das propostas de imediato, as partes entraram em acordo, se comprometendo em encontrar alternativas para a integralidade do pleito."
Nota da Sinpro PE
Nesta segunda feira (26) o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro - Pe) através de seus diretores os Srs. Evaldo Nascimento e Sebastião Pereira reuniram-se com a Secretária de Educação a Sr.ª Araci Fernandes e o Ex.º Sr. prefeito Lourival Simões para deliberarem sobre o aumento do Piso salarial dos professores. O Piso Salarial do Magistério foi ajustado em 13,01%. O reajuste feito anualmente assegurado pela Lei 11.738, de 2008 (Lei do Piso) garante que o valor de R$ 1.917,78 é a remuneração MÍNIMA do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais (200 horas/aula mensais).
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em tese isso significa que o aumento dado aos professores a cada mês de janeiro é repassado pela União aos estados e municípios, além da mesma fazer todos os meses complementações que no caso de Petrolândia gira em torno de R$ 130.000,00 mensais e no mês de maio uma gorda complementação no valor de R$ 1.142.968,79.
O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro - Pe) defende o cumprimento do acordo feito entre o prefeito e o sindicato que aumentaria o salário dos professores em 0,75% a partir de agosto de 2014, o aumento de 2% a título de avaliação de desempenho também a partir de agosto de 2014 e que o aumento de 13.01% seja transferido aos vencimentos dos professores de forma integral, ou seja, aumento do salário base, aumento da gratificação de exercício do magistério, aumento na gratificação de difícil acesso e manutenção do aumento real de 6% conseguido após a greve do ano passado.
O prefeito Lourival Simões defende que Petrolândia não pode ultrapassar os limites com gastos de pessoal, impostos pela (LRF) Lei de Responsabilidade Fiscal atualmente segundo Ele, representando 55.23% de toda a Receita Corrente Líquida do Município, ultrapassando e muito o teto máximo estabelecido por lei para despesas do Poder Executivo que deveria girar em torno de 52%. Seguiu destacando que o cenário econômico nacional, tem reduzido o repasse de recursos para os municípios e, consequentemente, abalado o volume das receitas municipais, apontando para um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras responsáveis.
Após longos debates com posicionamentos em alguns pontos convergentes na maioria dos pontos divergentes e diante da impossibilidade da concretização das propostas de imediato, as partes entraram em acordo, se comprometendo em encontrar alternativas para a integralidade do pleito e determinando que no mês de Março (dia 20), teremos nova reunião de onde deveremos sair com valores acertados e os mesmos sendo pagos retroativos a janeiro.
Redação: Alex Santos com informações George Novaes
Fotos Alex Santos
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