Reunião do Secretariado de Raquel Lyra - Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Chamado de Plano de Qualidade do Gasto Público, o corte de despesas anunciado na quinta-feira (5) pelo Governo Raquel Lyra repercute com estranhamento e cautela por parte do campo político de oposição à governadora.
A medida, publicada no Diário Oficial desta sexta (6), determina a redução de 50% dos gastos de custeio e de contratos corporativos, a suspensão imediata de novas contratações temporárias, convênios e contratação de aluguéis. O período de contenções, que deve perdurar até o fim deste ano, prevê ainda uma diminuição de 25% nos contratos vigentes.
O novo decreto chega na esteira de outra determinação que exonerou, de uma só vez, todos os cargos comissionados, suspendeu as licenças-prêmio e as funções gratificadas e exigiu o retorno dos servidores cedidos aos demais Poderes. Após repercussão negativa à primeira medida, lideranças do possível novo bloco oposicionista reagiram com cautela ao plano de corte de gastos.
Estranhamento e cautela
O deputado estadual João Paulo (PT), que já fez um pedido de autoconvocação para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutir a questão das exonerações e das licenças, disse que viu com estranhamento o projeto de enxugamento anunciado pelo novo governo, mas ponderou que ainda precisa observar como a medida se dará na prática. “Eu estou estranhando esse corte agora porque o governador que saiu disse que deixou as finanças afinadas. Parece que a campanha eleitoral não terminou”, comentou.
Já o presidente do PSB-PE e ex-secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo Paulo Câmara, deputado estadual eleito Sileno Guedes, foi ainda mais cauteloso, observando que a intenção de otimizar as despesas é uma meta bem-vinda, mas sinalizando que vai acompanhar os desdobramentos do anúncio. “Economizar e melhorar a qualidade dos gastos é sempre positivo. Vamos aguardar os detalhes do tal plano”, declarou.
Negociações políticas
O anúncio de medidas, a princípio, polêmicas na primeira semana de governo pode se refletir na relação do Executivo com as outras instâncias do poder. A próxima frente de batalha deve se dar na eleição da Mesa Diretora da próxima legislatura da Alepe e tudo vai depender da capacidade de negociação da nova gestora. Para o cientista político Alex Ribeiro, a retirada de cargos estratégicos e a tentativa de redução drástica de recursos podem ser interpretadas de duas maneiras.
“A saída de vários cargos comissionados ou cedidos leva a uma crise administrativa, pelo menos a curto prazo. Porém, como boa parte dos cargos é de indicações políticas, Raquel terá o poder de negociar com outros atores políticos. A indicação de secretários predominantemente técnicos foi um movimento arriscado da governadora, mas as mudanças administrativas a colocam com margem de negociação”, avalia. “A política não pode ser negada na formação de governos e em outras instituições. Ela é necessária. Não se pode dispensar o diálogo com estes personagens”.
Ribeiro lembra ainda que o corte não deve comprometer a realização dos serviços aos cidadãos. “Política pública e redução de gastos são colocados como antagônicos, mas não devem ser. O que deve ocorrer é mais fiscalização pelos órgãos de controle, organização do novo governo e, sobretudo, transparência”, afirma.
Por FolhaPE
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