Ex-apresentador de TV Denny Oliveira e mais cinco candidatos têm registros negados pela Justiça Eleitoral em PE

Denny Oliveira (Podemos) durante convenção partidária, no Recife, no dia 31 de julho de 2022 — Foto: Pedro Alves/g1

A Justiça Eleitoral em Pernambuco negou, nesta sexta (2), seis pedidos de candidatura a deputado. Uma delas é a do ex-apresentador de TV Denny Oliveira (Podemos), condenado por atentado violento ao pudor, em 2007. Ele foi preso por crimes contra adolescentes. Com isso, subiu para oito o número de impugnações divulgadas, até agora, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

De acordo com o tribunal, quatro dos casos atenderam a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido. Nas outras duas, houve irregularidades no ato de registro.

Foram indeferidas as candidaturas a deputado federal de Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome "Glauco de Maria" (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.

Caso Denny

No caso de Denny Oliveira, o TRE considerou que ele é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Outros casos

Já em relação ao candidato José Martins da Silva Júnior, havia uma decisão administrativa de demissão do serviço público pelo cometimento de irregularidades. "Ele era servidor do Ministério do Meio Ambiente e foi excluído dos quadros em junho deste ano, ficando inelegível por oito anos", afirmou o TRE.

Cristiano do Café, por sua vez, tinha sido condenado por crime contra a administração pública, o que o torna inelegível.

Por fim, o candidato Benjamim Paulo Pires Neto teve a candidatura a deputado federal impugnada a pedido do próprio partido, União Brasil, por ele não ter sido escolhido em convenção.

"Ele alegava fraudes e irregularidades na convenção partidária e que, por causa dessas irregularidades levantadas, seu nome não teria sido aprovado. O tribunal, porém, não acolheu os argumentos e impugnou seu registro", disse o TRE.

Do G1/Caruaru