Embora a propaganda eleitoral só seja permitida pela lei a partir de 15 de agosto deste ano, existem ao menos 20 anúncios no Facebook e no Instagram que promovem a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), com a frase “Bolsonaro 2022” e pedido de voto ou apoio.
Essas propagandas, registradas na biblioteca de anúncios do Facebook, tiveram cerca de 760 mil visualizações de 1º de dezembro de 2021 a 3 de fevereiro de 2022.
Durante o mesmo período, foram registrados sete anúncios no Facebook promovendo a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a frase “Lula 2022”. Esses anúncios tiveram cerca de 45 mil impressões, como são chamadas as visualizações na plataforma.
Segundo levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre os maiores autores de propaganda de promoção de candidaturas no Facebook estão políticos eleitos, muitos dos quais recebem recursos do fundo partidário ou dispõem de verbas de gabinete, além de páginas de partidos e grupos políticos.
“Brasil 35 – Santa Catarina apoia a reeleição de Bolsonaro 2022”, diz o anúncio veiculado pela página que se identifica como Executiva Estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e fornece o endereço do site do partido.
O anúncio teve alcance pequeno (4.000 impressões —sendo que 18% delas foram de usuários do Facebook em São Paulo, e apenas 5% em Santa Catarina).
Procurado, o PMB afirmou que, por meio de seu diretório nacional, não impulsionou nenhuma propaganda política. “Essa atitude foi isolada, sem conhecimento do partido, e quando tomamos ciência destituímos, sumariamente, a comissão em Santa Catarina.”
A deputada estadual Talita Oliveira (PSL-BA) publicou dez anúncios com os dizeres “BOLSONARO 2022! A voz do povo é a voz de Deus. Vamos mostrar a nossa força. Então diz aí: quem está conosco? Você irá apoiar o presidente Bolsonaro em 2022?”.
Segundo a informação do Facebook, ela gastou entre R$ 1.500 e R$ 2.000, e os anúncios tiveram entre 500 mil e 600 mil impressões (visualizações).
Apesar de Talita ser deputada estadual na Bahia, 23% das pessoas que visualizaram o anúncio eram de São Paulo, e apenas 7% da Bahia, segundo a plataforma.
Em nota, a deputada afirmou que os recursos utilizados para impulsionar o conteúdo foram privados, sem vinculação com o fundo partidário ou verba de gabinete.
Ela disse que os anúncios também buscavam atingir “baianos que residem em outras localidades, bem como para fins de aumentar o engajamento na rede social, por tratar-se de um posicionamento de caráter nacional.”
Talita nega que se trate de propaganda extemporânea. “Não se trata de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que não há pedido explícito de voto. Apenas perguntei aos meus seguidores e manifestei o meu desejo na reeleição do presidente na missão de reconstruir o nosso país.”
A lei eleitoral estabelece que menção a candidaturas e exaltação das qualidades pessoais de candidatos não configuram propaganda antecipada, a não ser que haja pedido explícito de voto.
No entanto, segundo a advogada Marilda Silveira, professora de Direito Eleitoral no IDP e membro-fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), a jurisprudência estabelecida pelo TSE considera que outras maneiras de solicitar votos, usando certas “palavras mágicas”, também podem ser consideradas propaganda antecipada.
Via PE Notícias
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