O Projeto de Lei N° 1.324/2021, de autoria do Vereador/Presente da Câmara de Petrolândia, Erinaldo Alencar (Dedé de França - MDB) foi aprovado pelo Poder Legislativo e Executivo, onde institui no município, o programa "ESPAÇO FAMÍLIA", que consiste na disponibilização dos espaços públicos para fins de Lazer, Prática de Esporte, Ações de Promoção Social e dá outras providências.
Ficando instituídas no âmbito municipal, as diretrizes para a implementação do programa de integração social das famílias com a sociedade nos espaços públicos do município de Petrolândia-PE, para ações voltadas à prática de Esportes, Cultura e Lazer, Ações de Promoção Social, dentre outros, visando a disponibilização dos espaços públicos em geral aos munícipes, nos termos da lei.
.gif)
