O presidente Jair Bolsonaro não usava máscara durante motociata no Rio de Janeiro
Alan Santos/PR
Seguindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que aconselhou para que não ocorram manifestações a favor ou contra o governo Jair Bolsonaro (sem partido) na Região Metropolitana (RMR) da capital neste final de semana, a Aliança Por Pernambuco, movimento à frente da “l Motociata Acelera, Patriota!”, prevista para acontecer no domingo (20), decidiu suspender o evento.
“Nós vamos seguir a determinação do Ministério Público, mas sabemos que isso só vale para a direita, porque a esquerda já está no Derby se organizando para o ato”, declarou Marcos Wanderley, um dos coordenadores da organização bolsonarista, citando a manifestação “Fora, Bolsonaro” também agendada para o fim de semana. Ele ainda acrescentou que a equipe jurídica da Aliança por Pernambuco está preparando uma nota que será divulgada através das redes sociais.
Por meio do Diário Oficial do órgão, o MPPE determinou nesta quinta-feira (17) que a motociata não ocorra, e usou como exemplo o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) frente à pandemia. “Conforme amplamente divulgado pela mídia, nas manifestações similares à agendada para o próximo 20 de junho, ocorridas em outros Estados, o Presidente da República, seus principais assessores, organizadores do evento e grande parte das pessoas presentes ao ato não utilizaram máscaras de proteção facial, descumprindo a legislação que determina o uso de máscaras em locais públicos”.
Com relação ao protesto contrário ao presidente, o MPPE ressaltou também: “Apesar dos organizadores dos referidos movimentos recomendarem aos participantes o respeito às normas de distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70%, entre outras medidas, não há garantia de que, caso realizada, tais ações serão observadas e não gerarão aglomeração durante a manifestação”.
Contudo, organizações à frente do ato permanecem em consonância com outros protestos marcados para ocorrer ao redor do país. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Pernambuco, por exemplo, usou as redes sociais para reafirmar a realização do ato neste sábado (19) e aconselhou aos participantes que usassem máscaras em todo o percurso, que se inicia na Praça do Derby, região central do Recife, a partir das 9h.
Confira a nota sobre o cancelamento do ato na íntegra:
I Motociata Acelera, Patriota!
C O M U N I C A D O:
Em RESPEITO aos motociclistas e grupos de motociclistas da Região Metropolitana do Recife, bem como das cidades que informaram participar da “I Motociata Acelera, Patriota!”, que seria um evento organizado para demonstrar o GIGANTESCO APOIO dos Grupos de Direita ao senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; também de conscientização para a IMPRETERÍVEL APROVAÇÃO da Proposta de Emenda Constitucional de número 135 de 2019, também conhecida como a “PEC do Voto Impresso” (auditável), bem como, da chamada de atenção para a instituição da Prisão em Segunda Instancia, em respeito ao Duplo Grau de Jurisdição.
Por sermos nós, brasileiros ordeiros, pacíficos e nos comprometermos a zelar pela segurança daqueles que participam dos atos que organizamos informamos que: por conta da NOTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO, por nós recebida na data de 16 de junho de 2021, inserida no Procedimento Administrativo nº 02061.000.268/2020-0039 do MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (SAÚDE), observando em seu contento o disposto no Decreto Executivo do Governo do Estado de Pernambuco nº 50.846, de 11 de junho de 2021, apesar de entendermos que decreto não tem força normativa, de lei, a não ser se estivéssemos em estado de sítio, e que manifestações realizadas em veículos não provocam aglomerações, como declara o decreto datado de 11/06/2020, e motocicletas não estão proibidas de circular, vimos acatar, para que não haja nenhum constrangimento ou atos de coerção por parte agentes públicos, por ordem superior, uma vez que, a referida RECOMENDAÇÃO nº 03/2021 e suas considerações direcionadas aos integrantes do Movimento Aliança (patriota) Por Pernambuco, caso não fosse acatada, para se fazer cumprir, como já ocorrido anteriormente, poder-se-ia usar a força policial, inclusive com apreensões de veículos, como ocorrera em junho de 2020, procedimento totalmente ilegal, que fere os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EXPRESSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL em seu artigo 5° Inciso XVI – “TODOS PODEM REUNIR-SE PACIFICAMENTE, SEM ARMAS, EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, DESDE QUE NÃO FRUSTEM OUTRA REUNIÃO ANTERIORMENTE CONVOCADA PARA O MESMO LOCAL, SENDO APENAS EXIGIDO PRÉVIO AVISO ÀS AUTORIDADES,” procedimento por nós adotado, mas que poderia ocorrer.
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Enquanto cidadãos, defendemos o direto à vida, ao trabalho, à educação, a igualdade, à liberdade, à propriedade e acreditamos que exercer a cidadania plena, expressão fiel do exercício da democracia, é poder ter a liberdade para participar de uma sociedade onde os direitos do cidadão sejam respeitados e isso não está acontecendo, como vimos constatando no decorrer dessa pandemia, o que nos leva a questionar os reais motivos da recomendação, uma vez que outras carreatas já aconteceram, sempre de forma ordeira e pacífica, sem que representasse algum aumento de contágio do vírus, mas, por sermos pacíficos e ordeiros e prezarmos pelo nosso povo para que nada de mal lhes aconteça, acataremos a recomendação, apesar de considerarmos esse ato uma transgressão à liberdade.
Que Deus Abençoe o nosso Pernambuco e o nosso Brasil!
Recife, 18 de junho de 2021
”Movimento Aliança (patriota) Por Pernambuco”.
Por Leia Já
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