3 DE DEZEMBRO, DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA por RONALD TORRES

Como o próprio título já adianta, hoje, dia 3 de dezembro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Essa data, instituída em 1992 pelas Nações Unidas, mais do que comemorativa tem o objetivo de promover uma maior compreensão sobre os assuntos que tratam de deficiência e mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas.

Por muitos anos as pessoas com deficiência fizeram parte do que os estudiosos chamam de “invisibilidade social”. Esse conceito é aplicado, em geral, quando se refere a seres socialmente invisíveis, seja pela indiferença ou pelo preconceito. Muitos talvez ainda nos enxerguem assim, mas falaremos como superar isso mais adiante.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência também busca promover os direitos humanos, celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade com a criação de políticas públicas que diminuam o abismo no acesso aos direitos à saúde, educação, assistência social, acessibilidade, etc.

Segundo a Lei brasileira Nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Em escala nacional e global, todas as pessoas com deficiência precisam de uma maior atenção por parte dos governantes no que diz respeito à sua inclusão na sociedade. No caso do nosso Brasil varonil, é preciso empenho em escala federal, dos estados e municípios para a desconstrução do conceito de “invisibilidade social” acima descrito e ações não só comemorativas, mas efetivas para a inserção plena desse grupo na sociedade.

Do ponto de vista capitalista, a maioria das pessoas com deficiência não consegue entrar no mercado de trabalho, principalmente porque alguns empregadores acreditam que essas pessoas não são capazes de realizar o trabalho com eficiência, além de acharem que a construção de um ambiente acessível é caro e não vale o investimento. Do ponto de vista público, em Pernambuco, por exemplo, apenas 0,14% dos servidores de todos os municípios são pessoas com deficiência e reabilitados. A acessibilidade tanto física quanto mobiliária, a oferta do intérprete de Libras e informações públicas em braile parecem ainda serem desafios difíceis de resolver.

Em 2018, a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, instalada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) no ano de 2010, deixou evidente que 23,9% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, o que, em números absolutos, são mais de 45 milhões de brasileiros.

Importante destacar também que as dificuldades do processo de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) atingem mais pessoas do que os números do IBGE acima expostos. Certamente, para cada pessoa com deficiência existirão, pelo menos, mais uma ou duas pessoas envolvidas nos cuidados, acompanhamento e/ou atenção, como pais e cuidadores. Além de todos esses motivos, segundo a ONU, pessoas com deficiência são mais vulneráveis a abusos e normalmente não frequentam a escola.

Por esses e outros motivos, a luta representada hoje no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência não é só uma tarefa de quem possui alguma deficiência, é uma tarefa de todos nós. Façamos valer este dia com debate e ações coletivas e individuais, para que assim, possamos construir um país mais acessível e inclusivo. E se cada país, assim como nós fizer o mesmo, teremos todos um mundo mais humano.

Ronald Torres da Silva, licenciado em História pela UFPB e Pós-graduado em Educação do Campo pela UFRPE