Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça tem autorizado alguns presos a cumprirem suas penas em regime domiciliar. As decisões beneficiam idosos e pessoas que apresentam comorbidades, e tem a intenção de evitar que o vírus se dissemine dentro do sistema prisional. Dentre as figuras mais conhecidas estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o publicitário Marcos Valério e o médium João de Deus.
Na segunda-feira (30), a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João de Deus, de 78 anos, condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais. Em sua decisão, a magistrada destacou que “embora esteja sendo acusado por fatos de extrema gravidade, o requerente é idoso, acometido por doenças graves, por isso inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo coronavírus, principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas, insalubridade) propícia à disseminação da Covid-19”.
A decisão impôs algumas restrições ao médium, como a entrega do passaporte ao Judiciário, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, onde realizava sessões espirituais, e de manter contato com vítimas e testemunhas dos crimes sexuais.
Também na segunda, a Justiça dos Estados Unidos encerrou a pena de quatro anos que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin cumpria em uma prisão federal em Allenwood. Aos 87 anos, a defesa de Marin citou a idade avançada e o histórico médico do cartola para embasar o seu pedido. O ex-dirigente da CBF foi preso na Suíça em 2015, e condenado, em 2018, a quatro anos de prisão por lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude bancária. Ele também foi banido pela Fifa do futebol em 2019.
Entre as figuras políticas beneficiadas pelas decisões judiciais estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o publicitário Marcos Valério. Cunha teve sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar pela juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ex-parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica. Aos 61 anos, o político se enquadra no grupo de risco e foi internado em um hospital no Rio de Janeiro, onde se recupera de uma cirurgia de urgência.
Via PE Notícias
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