Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cujas vítimas eram do sexo feminino recuaram 18,2% em 2019 na comparação com 2018, ao cair de 242 para 198 casos. Esse é o menor patamar desde que os homicídios passaram a ser contabilizados na atual metodologia, em 2004. Dentro desse total, os feminicídios caíram 23%. As mulheres mortas por sua condição de gênero foram 57 em 2019, 17 a menos do que no ano anterior. No Estado como um todo, os 3.466 homicídios em 2019 constituíram o menor patamar dos últimos cinco anos, -16,9% no confronto com 2018. Recife destacou-se com a mais relevante contenção em números absolutos: registrou 108 homicídios a menos de um ano ao outro
A redução das mortes violentas de mulheres em 2019 foi a mais expressiva da série histórica de Pernambuco, de acordo com a metodologia estatística adotada desde 2004. Os dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) evidenciam que os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos contra vítimas do sexo feminino no ano passado diminuíram 18,2% em comparação com 2018, ao cair de 242 para 198 casos. Inseridos nesse total, os feminicídios retrocederam em 23% no confronto entre os dois últimos anos, pois passaram de 74 para 57. Isso fez de 2019 o ano com a menor incidência de feminicídio desde que se definiu esse tipo criminal, em 2017.
Considerando apenas o último mês de dezembro, os CVLIs de mulheres apresentaram queda percentual ainda maior, da ordem de 36,45%. Esses homicídios tinham chegado a 22 em dezembro de 2018, tendo caído para 14 no período equivalente do ano seguinte. No que diz respeito aos feminicídios, o número de vítimas permaneceu inalterado na comparação entre os dois dezembros, com cinco casos registrados. Outro crime cujas ocorrências baixaram foi o de estupro, ao atingir -17,5% em dezembro isoladamente (de 200 para 165) e -12,14% na analogia entre 2018 e 2019 (de 2.751 para 2.417). Já os casos de violência doméstica contra a mulher caíram 2,14% no último mês do ano (de 3.697 para 3.618). Na síntese do ano, as denúncias foram mais frequentes que em 2018, tendo passado de 40.326 para 42.268, uma variação de 4,82%.
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, reforça que a SDS tem atuado de forma integrada com outras esferas de governo, no sentido de oferecer às mulheres políticas públicas que permitam quebrar o ciclo de violência. “Nos últimos anos, ampliamos a rede de Delegacias da Mulher no Estado, levando atendimento especializado a todas as regiões. Esse serviço, primordial no combate à impunidade, está nos municípios do Recife, do Cabo de Santo Agostinho, de Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Goiana, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Surubim, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Mas todas as delegacias do Estado estão preparadas para acolher as mulheres no momento da denúncia, uma decisão essencial para que as forças de segurança pública possam punir agressores. Além disso, contamos com a Polícia Militar na rede de proteção, com iniciativas como a Patrulha Maria da Penha. Seus policiais monitoram e visitam as vítimas, zelando pelo cumprimento das medidas protetivas determinadas pela Justiça.”
MENOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS DESDE 2014 – Pernambuco terminou o ano de 2019 com redução de 16,9% dos CVLIs em relação a 2018, de 4.173 para 3.466. É a marca mais baixa dos últimos cinco anos, tendo sido maior apenas que os 3.434 contabilizados em 2014. O ano passado também atingiu a segunda menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes desde a implantação do Pacto pela Vida (PPV), em 2007. Tal índice chegou a 35,64, tendo sido superado somente por 2013 (34,13), considerado o melhor ano do PPV.
Dezembro de 2019, especificamente, contabilizou 293 CVLIs, -4,6% no confronto com o último mês de 2018. Trata-se do dezembro menos violento desde 2013, quando houve 289 vítimas, culminando na segunda maior sequência de reduções mensais sucessivas. Foram 25 meses seguidos de queda em relação ao mesmo mês do ano anterior, dois a menos do que no período entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2011.
Na avaliação do secretário Antonio de Pádua, o decréscimo acima de dois dígitos percentuais, tanto em 2018 como em 2019, demonstra a solidez do trabalho integrado desenvolvido no âmbito do PPV em Pernambuco, bem como é fruto do crescimento do orçamento da segurança. “Nossa injeção de recursos em inteligência e ampliação de efetivo nos últimos quatro anos, com a chegada de 7.552 profissionais às Polícias Militar, Civil e Científica, assim como ao Corpo de Bombeiros Militar, deu resultados porque atuamos em articulação com os órgãos e secretarias do Governo Estadual, bem como com o Legislativo e o sistema de Justiça. É dessa forma, aprimorando as ações de prevenção e repressão, que seguiremos trabalhando pela paz dos pernambucanos em 2020”, salientou.
RECIFE TEM MAIOR REDUÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS – Entre os 184 municípios pernambucanos, a capital foi a que mais reduziu os homicídios em números absolutos em 2019. Os CVLIs caíram de 601, em 2018, para 493 em 2019. Além disso, o Recife alcançou a segunda menor taxa por 100 mil habitantes, que fechou o ano em 29,89. Na série histórica estatística, iniciada há 16 anos, só 2013 findou abaixo dessa marca, com 28,76.
Em seguida na relação de municípios, aparece Petrolina, no Sertão, onde ocorreram 47 casos de homicídio a menos de um ano para outro (de 141 para 94). O terceiro nesse rol é Ipojuca, na área metropolitana, com uma diminuição de 43 mortes violentas nessa mesma comparação, tendo chegado em 2019 à metade do quantitativo de vítimas do ano anterior.
A lista de dez cidades do ranking completa-se com Paulista (de 127 para 88), Cabo de Santo Agostinho (de 184 para 153), Igarassu (de 97 para 68) e Jaboatão dos Guararapes (de 317 para 291), todas na RMR. Também aparecem Lajedo, no Agreste, que passou de 37 para 11; São Lourenço da Mata (RMR), de 83 para 59; e, pela Zona da Mata, Timbaúba, que terminou o ano com menos 20 homicídios, que caíram de 44 para 24.
DOZE MUNICÍPIOS SEM CVLI EM 2019 – Uma dúzia de cidades, incluindo o distrito de Fernando de Noronha, passou o ano passado sem qualquer ocorrência de morte violenta. Além da ilha, entram na listagem Alagoinha, Cabrobó, Cedro, Cumaru, Granito, Itacuruba, Palmeirina, Salgadinho, São Benedito do Sul, Serrita e Triunfo. Evidentemente, eles estão entre os 97 municípios pernambucanos sem CVLI em dezembro. Outro dado que se realça é o fato de que 53 municípios reduziram esses crimes na comparação com dezembro de 2018.
SERTÃO É REGIÃO QUE MAIS RECUOU EM CRIMES CONTRA A VIDA – Em termos percentuais, os municípios do Sertão finalizaram 2019 com a retração mais contundente na soma dos homicídios. A variação atingiu -19,21%, pois os crimes violentos contra a vida diminuíram de 484 para 391. Nessa região, tampouco houve CVLI durante seis dias de dezembro: 2, 3, 5, 9, 17 e 26. O segundo destaque é a Região Metropolitana (excluindo-se o Recife), que aparece com -18,42% ao cair de 1.238 para 1.010 casos. A capital, sozinha, alcançou -17,97%, enquanto no Agreste o índice retrocedeu 15,42% (de 1.057 para 894). Por fim, a Zona da Mata obteve -14,5%, por ter decrescido de 793 para 678.
Isoladamente em dezembro último, o declínio mais acentuado nos homicídios pertence à capital, com -25,59% na comparação com o mês final de 2018. Os CVLIs caíram de 51 para 38. Na Zona da Mata, a diferença é de -6,15% (de 65 para 61). O Agreste marcou -2,7%, uma vez que saiu de 74 para 72, e o Sertão manteve o número de 35 vítimas. Apenas a área metropolitana verificou aumento – de 6,1% – nesses 31 dias, ao sair de 82 para 87.
ÁREAS INTEGRADAS TÊM AS MENORES TAXAS POR 100 MIL HABITANTES – No recorte das Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado, quatro delas lograram a menor taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes desde 2004. A AIS 1, abrangendo Santo Amaro e mais dez bairros do Recife, chegou ao índice de 46,1, enquanto a AIS 6 (Jaboatão dos Guararapes e Moreno, na RMR) teve 41,62. Na sequência, a AIS 10 (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca) atingiu 60,25. E a AIS 22, composta por Floresta e outros sete municípios, teve taxa de 18,4. Já as AIS 18 (sede em Garanhuns) e 24 (região de Ouricuri), obtiveram o segundo melhor índice da série histórica, com 29,73 e 16,84, respectivamente.
TRÁFICO E OUTROS CRIMES LIDERAM MOTIVAÇÕES – Seguindo a tendência de outros anos, em todo 2019 cerca de dois terços (66,68%) dos homicídios tiveram relação com o tráfico de entorpecentes e outras atividades criminosas. A segunda maior causa de CVLIs são os conflitos na comunidade, que corresponderam a 16,62% dos casos. Depois, os conflitos afetivos ou familiares, excetuando-se os feminicídios, estiveram ligados a 3,98% dos crimes. Com percentual próximo, os latrocínios foram associados a 3,87% das notificações. Os casos considerados excludentes de ilicitude foram 3,43%. Motivações diversas tiveram a ver com 2,02% dos registros, enquanto 1,76% permaneceram com causas a definir. Por fim, os feminicídios foram 1,64% do universo analisado.
Veja os 10 municípios com maior redução de CVLI em 2019:
Confira a relação dos 97 municípios (incluindo o distrito de Fernando de Noronha) sem CVLI em dezembro de 2019:
Afrânio, Agrestina, Alagoinha, Aliança, Altinho, Angelim, Araçoiaba, Araripina, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camutanga, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Condado, Cortês, Cumaru, Custódia, Dormentes, Feira Nova, Fernando de Noronha, Flores, Floresta, Goiana, Granito, Iati, Ibimirim, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itambé, Itapetim, Jaqueira, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa Grande, Lajedo, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Passira, Paudalho, Pedra, Petrolândia, Poção, Quixaba, Ribeirão, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, Serrita, Solidão, Surubim, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tuparetama, Verdejante, Vertentes.
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