O estado de Pernambuco deverá abocanhar cerca de R$ 650 milhões dos recursos do megaleilão do petróleo, previsto para acontecer em 6 de novembro. O valor estimado pelo governo estadual tem como base a perspectiva dos recursos arrecadados caso a venda alcance R$ 100 bilhões, conforme previu ontem o governador Paulo Câmara (PSB). O cálculo leva em consideração o percentual de 15% na divisão dos recursos para estados e municípios. O governador falou sobre o assunto em entrevista após o lançamento do programa Força Local, no Palácio do Campo das Princesas.
O socialista foi questionado sobre as reuniões que ocorreram na última segunda-feira, em Brasília, entre os governadores do Nordeste e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No encontro, os gestores discutiram a cessão onerosa do petróleo que, segundo Paulo Câmara, é um pleito dos estados e municípios no que diz respeito à divisão dos recursos.
“Há um acordo feito com o Senado e um projeto, já aprovado, de que essa divisão vai ocorrer e ontem (segunda-feira) tivemos reuniões para ratificar esses acordos. Precisamos agora que a Câmara aprove essa nova etapa”, comentou, acrescentando que os gestores nordestinos estão conversando com os líderes (partidários) e com o presidente da Câmara para que a proposta aprovada no Senado seja acatada na Câmara. “Esperamos que o leilão seja um sucesso e possa ajudar não apenas a União, não apenas a Petrobras, mas também estados e municípios que, como todos entes federativos, passam por dificuldades dentro dessa crise”, observou o socialista.
Ontem, Rodrigo Maia disse acreditar que já há um entendimento na Casa que pode acelerar a tramitação da PEC 152/19, que trata da divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal. Para ele é possível votar a proposta em plenário até o dia 30 de outubro com a inclusão ainda da Lei Kandir na medida, e com a divisão dos recursos em 15% para estados e 15% para municípios. “Havia muitas informações truncadas nesse assunto. Por exemplo, falar que a Câmara não queria aplicar 15% dos recursos da cessão através dos estados é uma mentira”, reagiu Maia.
O democrata contestou, inclusive, a declaração do relator da proposta na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que disse defender mudanças na divisão, destinando um montante maior para as cidades, de 20%. “O relator não pode mexer, ele é relator da admissibilidade, não do mérito. Qualquer mudança que ele faça no mérito é inócua, não vai valer, a votação será anulada”, retrucou o presidente da Câmara.
A intenção de Maia é de tentar viabilizar a votação da PEC em plenário até o fim de outubro. Para isso, quer ampliar o número de sessões com o plenário funcionando de segunda a sexta-feira (normalmente elas ocorrem apenas de terça a quinta-feira). “Combinei com os governadores que nas sessões de sexta-feira todos têm de mobilizar quórum” disse.
Via PE Notícias
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