O deputado federal João Campos (PSB-PE) deve protocolar, nesta segunda-feira (21), um pedido de abertura de uma CPI na Câmara para investigar a responsabilidade pela omissão na contenção do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. O socialista está apenas concluindo a coleta de assinaturas.
Para João, isso é “resultado do desmonte da estrutura institucional do Meio Ambiente e de participação Social“. O parlamentar critica a extinção, por parte do Governo Federal, dos comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). Instituído em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT), o PNC tem o objetivo de preparar o país para casos, justamente como esse, mas foi extinto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), por decreto, em abril deste ano.
“Ele extinguiu dois conselhos que teriam papel fundamental para cumprir o plano de contingência. Hoje a gente está vendo as pessoas batendo cabeça porque não têm uma institucionalidade na condução da crise e isso é muito grave“, pondera João.
Para esta segunda-feira está prevista uma visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. “É o mínimo que pode fazer. Acho que tem que vir, tem que conhecer as praias atingidas, falar com as pessoas que tiveram prejuízo. Tem o prejuízo ambiental, no turismo, na economia“, ressalta João Campos.
Mais cobranças
No último sábado (19), após sobrevoar áreas atingidas pelo óleo, o governador Paulo Câmara (PSB) voltou a cobrar posicionamentos do Governo Federal sobre a origem do vazamento que atinge as praias do Nordeste. “Até agora, não nos deram respostas adequadas para que possamos fazer o devido planejamento de prevenção. A gente solicita de maneira clara que o Governo Federal se desdobre, que trabalhe e coloque isso como prioridade. O que está acontecendo no Nordeste exige priorização, determinação e foco. Esses quase 60 dias foram mais do que suficientes para que a gente pudesse ter um planejamento e evitar que essas manchas chegassem às nossas praias”, pontuou.
Na tarde de domingo (20), o presidente Jair Bolsonaro divulgou, sempre em seu Twitter, 25 “notícias semanais” da sua gestão e citou, entre elas, o derramamento de óleo. “Com a detecção do aparecimento de petróleo no Nordeste, no início de setembro, desde então, o governo montou uma força-tarefa. A Marinha do Brasil, mais 1.700 agentes ambientais e 50 funcionários da Petrobras coordenados pelo Ibama“, escreveu.
Fonte: Blog da Folha