Os professores da rede estadual de ensino que ganham abaixo do piso salarial da categoria vão passar a receber 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e 1.918,36, para 150 horas. A medida está prevista em projeto do Poder Executivo que corrige os salários em 4,17%, aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, nessa terça, em primeira discussão.
Durante a votação da matéria, Teresa Leitão, do PT, alertou os deputados sobre a necessidade de corrigir a situação de 11 servidores do Conservatório Pernambucano de Música: [55:15 a 55:36] “É simplesmente eles saírem do plano geral dos servidores administrativos e passarem a compor o quadro dos servidores administrativos da Educação. É um apelo que eu faço para que o Governo possa mandar amanhã, depois de amanhã, antes da segunda votação, essa emenda de interstício.”
O presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, do PP, sugeriu que a Mesa Diretora da Alepe formate a proposta de Teresa Leitão para devida análise da Procuradoria Geral do Estado.
João Paulo, do PCdoB, apresentou projeto de lei em defesa dos direitos da população LGBT: “Que determina a instalação de alas LGBTQI+ em todos os presídios, como forma de proteger e resguardar a integridade física e psicológica dos detentos”. De acordo com João Paulo, nem todos os presídios pernambucanos cumprem esse requisito e, em todo o Brasil, somente 15% das penitenciárias têm alas separadas para a população LGBT.
A visita da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe à Secretaria de Defesa Social na manhã dessa terça repercutiu em Plenário. O coordenador do grupo, deputado Delegado Erick Lessa, do PP, comemorou o anúncio feito pelo secretário Antônio de Pádua, da instalação de duas novas unidades do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, Draco: “E hoje a gente teve esse anúncio de uma delegacia do Draco em Caruaru, e uma delegacia do Draco na cidade de Petrolina, inclusive o projeto de lei deve vir para essa Casa, pra que sejam implementadas essas duas delegacias”.
Ainda na reunião dessa terça, o deputado William Brigido, do Republicanos, denunciou a falta de ar condicionado nas instalações do Hospital Correia Picanço, localizado na Zona Norte do Recife. O parlamentar revelou preocupação com o risco de adoecimento dos pacientes da unidade, que é referência no tratamento de doenças infecto-contagiosas: “Imaginem, colegas, imaginem um ambulatório que realiza três mil atendimentos por mês, e uma urgência que atende 500 pacientes, funcionando há um ano sem ar condicionado. Dá pra imaginar isso?”
Teresa Leitão, do PT, registrou o segundo Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado na semana passada em Cuiabá, no Mato Grosso. A parlamentar relatou a importância da reunião para o debate sobre temas como os cortes de verbas na educação superior e a implementação das escolas cívico-militares. Teresa ainda chamou a atenção para as atuais regras da aposentadoria especial dos profissionais do magistério da Educação Básica.
Alberto Feitosa, do Solidariedade, leu em plenário o artigo intitulado “Energia Nuclear: sinônimo de prosperidade do Sertão”, de autoria do parlamentar. Feitosa defendeu a instalação de uma usina no município de Itacuruba, no Sertão do São Francisco. Segundo o deputado, estudo da Eletronuclear aponta que a cidade reúne as condições ideais para abrigar uma central nuclear com capacidade para produzir seis mil e seiscentos megawatts, o equivalente à toda a produção de energia da Chesf.
Nessa terça, Doriel Barros, do PT, fez um apelo aos deputados federais de Pernambuco para que apoiem o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE. Para o parlamentar, a intenção do Ministério da Economia de incluir o mecanismo no novo Pacto Federativo representa um retrocesso, e deve trazer desequilíbrio ao desenvolvimento das regiões brasileiras.
Via Didi Galvão
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