O combate à sonegação pelos postos de combustíveis no Sertão de Pernambuco que teve início na terça-feira (23) através da “Operação CIBUS”, que envolve Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo, Procon e IPEM (Instituto de Pesos e Medidas).
O alvo são 30 postos de combustíveis que estariam sonegando impostos. A “Operação” tem a participação de 36 agentes públicos, de entre eles 12 policiais militares. A informação foi repassada pela assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda.
Até o final desta semana, a ANP realizará testes para verificação da qualidade dos combustíveis. Caso sejam constatadas comercializações fora das especificações da agência reguladora, serão deflagradas interdições dos postos revendedores.
Já os fiscais do IPEM estarão voltados para a verificação dos controles volumétricos das bombas de abastecimento e o Procon para o combate aos preços abusivos.
Caberá à Secretaria da Fazenda verificar a regularidade fiscal da comercialização, analisando se as compras e vendas estão acobertadas por documento fiscal, como também outras obrigações que devem ser cumpridas pelos postos, tais como existência de lacre de controle nas bombas abastecedoras e a correta emissão de NF-e (Nota Fiscal-eletrônica).
Via PE Notícias
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