O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), que homofobia e transfobia se tornarão crimes de racismo. De acordo com os ministros, o julgamento da pauta acontece porque o Congresso Nacional se omitiu em legislar sobre a causa. A decisão do supremo por sua vez, vem sendo questionada por parlamentares que afirmam que o STF não teria autonomia para legislar.
O julgamento que foi iniciado no mês de fevereiro conta com 6 votos a favor da criminalização. Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso já haviam sido favoráveis a decisão. Nesta quinta-feira, Rosa Weber e Luiz Fux também concordaram com a criminalização. Apenas cinco ministros ainda não votaram.
Após os votos de Rosa Weber e Fux, o julgamento foi encerrado e será retomado no dia 5 de junho.
.gif)
