O Ministério Público Federal briga judicialmente, nesta semana, para que o SBT se retrate publicamente por um comentário feito por Rachel Sheherazade no “SBT Brasil”, em 2014. No telejornal, a jornalista defende um grupo de pessoas que linchou um adolescente de 15 anos, suspeito de roubo, e ainda fala sobre a ficha do jovem: “está mais suja do que pau de galinheiro”. Em setembro de 2014, o MP registrou uma ação pública sobre o comentário, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
O Tribunal Regional Federal classificou a ação improcedente, justificando o “direto à liberdade de expressão”. Este ano, Walter Claudius Rothenburg, procurador regional da República, fez uma apelação judicial para que o SBT faça uma retratação, alegando que a rede abusou desse direito. “A ação civil pública foi proposta pelo MPF com o objetivo de salvaguardar a integridade física e psíquica de um adolescente vítima de violência, assim como de proteger o público em geral de mensagens que incitam a violência em um contexto social tão fortemente marcado pelo desrespeito aos direitos fundamentais”, explica Walter Rothenburg.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão requer que a emissora veicule quadro com a retratação dos comentários de Sheherazade, sob pena de multa de R$ 500 mil por cada dia de descumprimento. Além disso, a ação pede que o SBT pague R$ 532 mil de indenização por danos morais coletivo, calculado com base no valor dos anúncios veiculados pela emissora.
Via PE Notícias
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