A continuidade da crise econômica em 2017 exigirá dos novos prefeitos que assumem hoje os seus cargos mais jogo de cintura e planejamento para gerir os recursos, que devem continuar escassos. A perspectiva logo em janeiro não é das melhores. O mês de janeiro deverá ser um dos mais críticos com a falta de recursos imediatos. Muitos prefeitos que estão assumindo hoje os cargos terão que pagar a folha de dezembro deixada pelo gestor anterior e, em alguns casos, até o 13º salário. Para conseguir manter as contas em dia, os gestores terão que incrementar a gestão fiscal e aumentar a receita própria, melhorando o sistema de arrecadação dos principais impostos.
Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel (foto), os prefeitos devem avaliar a questão da despesa com pessoal, deixando as promessas de cargos comissionados de lado. "Os serviços públicos de saúde e educação terão que ser gerenciados com muito cuidado para priorizar os gastos. Não há mais lugar para a falta de planejamento. Os prefeitos vão ter que ter muita cautela em executar esses gastos no orçamento", diz.
O ano, sem dúvida, será para manter os serviços em funcionamento e não iniciar obras ou retomar as que estão paradas. Mesmo com as prefeituras recebendo, recentemente, recursos da União, oriundos da repatriação de recursos do exterior, e do Estado, com a antecipação da cota-parte do ICMS, a palavra de ordem é cautela. Muitos usaram esses valores para fechar as contas de 2016.
Para o doutor em economia e sócio-diretor do Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan) Jorge Jatobá, o essencial é o investimento na modernização da gestão fiscal, melhorando o sistema de arrecadação dos principais impostos - IPTU e ISS. Um dos meios, aponta o especialista, é atualizar o cadastro municipal e buscar os devedores, realizando, inclusive, mutirões de negociação, além das medidas como corte de despesas consideradas supérfluas e enxugamento da máquina pública. "Uma equipe tem que olhar para o que pode ser enxugado sem reduzir a qualidade dos serviços oferecidos para a população".
Outra alternativa é a busca de consórcios, principalmente por prefeituras menores. "Há ativos públicos que o acesso do município é praticamente impossível, mas torna-se viável quando você tem o consórcio de vários municípios", explica.
Jatobá lembra da ação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que pode promover capacitações para os gestores. "O problema crônico da gestão municipal brasileira é a baixa capacidade de gestão dos municípios. Os prefeitos não estão preparados. Mesmo nos tempos de bonança, havia essa dificuldade. E agora nos tempos de crise, se faz necessário ter critérios", analisa.
Via PE Notícias
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