O ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor da empreiteira Othon Zanoide de Moraes Filho obtiveram habeas corpus parcial e poderão deixar a prisão, mas terão de usar a tornozeleira eletrônica. Eles haviam ingressado com o pedido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.
A 8ª Turma da corte ainda estipulou uma fiança de R$ 2 milhões para Ildefonso. Os desembargadores federais também restauraram as medidas cautelares anteriores às prisões. Assim, os executivos ficam proibidos de deixar o país e terão os passaportes confiscados, além de ter de comparecer aos atos do processo.
Ildefonso e Othon foram presos no início de agosto na 33ª fase da Lava Jato, batizada de "Resta Um", que se concentrou em investigar a participação da Queiroz Galvão no cartel de empreiteiras que pagavam propina por contratos na Petrobras. Os dois executivos já haviam sido presos em novembro de 2014, mas soltos dias depois por determinação da Justiça.
A defesa dos dois réus argumentou que eles vinham cumprindo as medidas cautelares estabelecidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Para os advogados, a decretação de prisão em meio a essa exigência provocaria insegurança jurídica. Os defensores afirmaram ainda que as provas surgidas se referem a fatos antigos, e por isso não representam risco ao processo.
O relator do habeas corpus, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, teve o voto pela manutenção da prisão preventiva vencido pelos votos dos colegas Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen. No último dia 20, os dois acusados tiveram pedidos de liberdade negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
DO G1/RS
.gif)
