O papa Francisco publicará nesta terça-feira (08) duas cartas
para simplificar o procedimento de anulação matrimonial. O anúncio foi
feito nesta segunda-feira pelo Vaticano, um mês antes do sínodo dos
bispos sobre a família.
Em 2014, o papa criou uma comissão encarregada de trabalhar
nesta reforma, que protege o princípio de indissolubilidade do
sacramento do matrimônio.
Uma anulação, conhecida formalmente como "decreto de nulidade",
é o veredicto de que um casamento não é válido nos termos da lei da
igreja porque certos pré-requisitos, como livre arbítrio, maturidade
psicológica e disposição de ter filhos, não foram cumpridos. Isso
permite aos antigos cônjuges voltar a se casar na igreja.
A igreja de 1,2 bilhão de fiéis não reconhece o divórcio. Os
católicos que se divorciam e se casam novamente em cerimônias civis são
considerados ainda casados com seu primeiro cônjuge e vivendo em pecado,
o que os impede de receber sacramentos como a comunhão.
As duas cartas, uma para o código de direito canônico e outra
para o código dos cânones das igrejas orientais, devem simplificar
procedimentos que atualmente são longos, caros e complicados.
Os detalhes do documento serão divulgados na terça-feira durante uma coletiva de imprensa no Vaticano. Em janeiro, o pontífice declarou que o procedimento era visto
como "muito longo e cansativo". Além disso, manifestou em várias
ocasiões seu desejo de que a anulação seja gratuita.
Via: PEN
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