O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a
suspensão - por 20 dias - do concurso para o provimento de 421 vagas na
Prefeitura Municipal de Floresta, Sertão de Pernambuco. A orientação foi
publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (28). A promotora
Evânia Pereira instaurou inquérito civil público para apurar possíveis
irregularidades na contratação da banca organizadora.
De acordo com o texto publicado, "a empresa contratada já seria
investigada, inclusive, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte
pelos concursos realizados nos municípios de Arez, Barra de Maranguape,
Touros e Ceará Mirim [...] considerando o recebimento nesta Promotoria
de Justiça de diversos informes questionando a idoneidade da empresa
contratada, inclusive publicações na rede de internet".
Ainda conforme a publicação será solicitada ao Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PB) "a abertura de Auditoria
Especial sobre o procedimento administrativo licitatório e respectivo
contrato com a empresa organizadora do concurso".
Além disso, uma série de informações deverão ser enviadas à
prefeitura no prazo de 10 dias após a notificação do MPPE, a exemplo da
lei que prevê os cargos, contendo quantitativo de vagas e vencimentos, o
contrato realizado com a empresa contratada, número de candidatos
inscritos no certame; além dos cargos - indicados no edital - que já
estão preenchidos.
Concurso.
O edital do concurso foi lançado no dia 30 de junho. Este indicava o preenchimento de 424 vagas em funções de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Em 6 de julho foi publicada uma retificação neste quantitativo, que passou a ser de 421 oportunidades. Os salários variavam de R$ 788 a R$ 8 mil.
Via: PEN
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